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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber é presidente da Subcomissão das Pessoas com Espectro Autista A Comissão de Saúde da Câma...
Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a comunicar autoridades sobre casos de violência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a comunicar autoridades sobre casos de violência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Saúde aprovou projeto de lei que obriga...
Comissão aprova obrigatoriedade de instalação de telas de proteção em pontes e viadutos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de instalação de telas de proteção em pontes e viadutos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Luiz Lima Gaspar, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Saúde da Câma...
Relatório da LDO de 2024 pode ser votado na semana que vem na Comissão de Orçamento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relatório da LDO de 2024 pode ser votado na semana que vem na Comissão de Orçamento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Danilo Forte O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Dani...
Comissão aprova obrigatoriedade de lixeiras de coleta seletiva em escolas públicas e privadas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de lixeiras de coleta seletiva em escolas públicas e privadas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho retirou do texto a obrigatoriedade de realização de palestras A Comissão de Educação da Câ...
Comissão aprova diretrizes para elevar a qualidade do gengibre
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para elevar a qualidade do gengibre

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos D...
Comissão aprova projeto que reduz tributação de produtor de cacau cabruca
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz tributação de produtor de cacau cabruca

Mario Agra / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou pr...
Comissão aprova exigência de montadoras informarem ao cliente altura do veículo em relação ao solo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de montadoras informarem ao cliente altura do veículo em relação ao solo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai: objetivo é evitar acidentes e colisões A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara do...
Comissão aprova projeto que obriga escolas a orientar alunos sobre doenças no Dia Nacional da Saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga escolas a orientar alunos sobre doenças no Dia Nacional da Saúde

Will Shutter / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proje...
Comissão aprova acessibilidade de documentos públicos a pessoas com deficiência visual
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acessibilidade de documentos públicos a pessoas com deficiência visual

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredinho relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que determin...
Governo destina R$ 259 milhões para atender municípios atingidos por desastres climáticos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Governo destina R$ 259 milhões para atender municípios atingidos por desastres climáticos

Mauricio Tonetto / Fotos Públicas Cidade gaúcha de Lajeado inundada pelas chuvas A Medida Provisória 1191/23 abre crédito extraordinário no Orçam...
Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 2045/23 determina que o Imposto de Renda (IR) ...
Comissão aprova projeto que doa helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que doa helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, deputado Paulo Guedes, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmar...
Comissão aprova projeto que facilita ressarcimento ao INSS por agressor de mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita ressarcimento ao INSS por agressor de mulher

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Depurada Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial

Bruno Spada / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização expressa das pessoas env...
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