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Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte

Punição pode ser dobrada quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres
Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental

Deputado destaca que a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal estabelecem prazos diferentes; texto está em análise na Câmara
Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção

Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradias
Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores

Algumas delas estarão em exposição no Salão Verde da Câmara até o dia 29 de março
Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS

Projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

"Demos a resposta que nos cabia: mais e mais democracia", diz Lira sobre o 8 de Janeiro

"Mantivemos os olhos postos no futuro, com a discussão e aprovação de matérias da mais alta relevância para o Brasil", afirmou
Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável

Projeto aprovado ainda será analisado por quatro comissões permanentes da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais

Pena para quem descumprir a medida poderá ser detenção de três meses a um ano e multa
Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo

Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3
Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028

Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023
Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade

Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
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