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Câmara dos Deputados

Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser aprovada por três comissões temáticas
Projeto atualiza regras da produção e do comércio de açúcar no país
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto atualiza regras da produção e do comércio de açúcar no país

Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores

Empregador terá acesso a informações sobre crimes hediondos, crimes contra as mulheres e menores além de processos transitados em julgado e em tram...
Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico

Hoje, o tombamento provisório tem o mesmo efeito do definitivo; proposta será analisada pela Câmara
Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Segundo a proposta, o processo ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens
Proposta cancela aumento de diárias do governo federal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cancela aumento de diárias do governo federal

Autor diz que falta detalhamento sobre o impacto orçamentário do aumento
Congresso recebe projeção de frases sobre combate à violência contra a mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe projeção de frases sobre combate à violência contra a mulher

Frases são projetadas nos prédios da Câmara dos Deputados e do Senado no Dia Internacional da Mulher
Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta, em aná...
Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas
Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, caso aprovada
Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS

Procedimentos rotineiros e estrutura física dos consultórios deverão ser adaptados
Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher

Frases e imagens também serão projetadas nos prédios da Câmara e do Senado nesta noite
Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real
Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher

Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros
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