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Câmara dos Deputados

Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária

O governo vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias projetos de lei complementar regulamentando a proposta
Ministérios detalham na Câmara ações de prevenção de desastres naturais e auxílio à população
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ministérios detalham na Câmara ações de prevenção de desastres naturais e auxílio à população

Programa de Aceleração do Crescimento tem 38 contratos de obras de contenção de encostas em execução
Câmara conclui votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

Proposta segue para o Senado
Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe

Texto será enviado à sanção presidencial
Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos

Proposta altera o Código Florestal e foi criticada por ambientalistas por afetar a preservação de biomas nacionais
Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País

Hoje, lei estabelece que as carteiras de policial legislativo da Câmara e do Senado têm validade em todo o território nacional
Comissão aprova institucionalização diurna de idosos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova institucionalização diurna de idosos

Proposta permite a entidades que desenvolvem programas com idosos a oferta desse serviço
Deputados analisam projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao Projeto de Lei 2253/22, que proíbe a concessão de sa...
Ana Pimentel é eleita presidente da Comissão da Mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ana Pimentel é eleita presidente da Comissão da Mulher

Deputada destaca como desafios a remuneração da economia do cuidado e o aumento da representatividade feminina na política
Medida provisória abre crédito de R$ 30 milhões para Polícia Rodoviária Federal combater crimes no RJ
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito de R$ 30 milhões para Polícia Rodoviária Federal combater crimes no RJ

Texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade
Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes

Um seminário sobre o assunto reuniu especialistas, legisladores e representantes da sociedade civil
Comissão aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger

Texto ainda será analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para preço de arrendamento rural ser fixado em produtos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para preço de arrendamento rural ser fixado em produtos

O projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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